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Administração Pública DF
Deputados denunciam falta de segurança na ponte JK e alta de violência contra profissionais de saúde
Na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal realizada na terça-feira, 18 de agosto de 2026, deputados denunciaram a ausência de segurança...
Câmara do DF aprova lei de incentivo ao surdodesporto após anos de negligência
A Câmara Legislativa do Distrito Federal sancionou a Lei nº 7.XXX em 30 de julho de 2026, reconhecendo a relevância do surdodesporto e...
Câmara do DF aprova lei que obriga concessionárias a avisar 30 dias antes de protestar dívidas
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em 22 de julho de 2026, o projeto de lei nº 1.289/2024 que obriga concessionárias de...
Câmara do DF aprova lei que desburocratiza armazenamento rural
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e o governador sancionou a Lei nº 7.XXX, que altera a LUOS-DF para facilitar projetos de...
DF aprova lei para definir padrões mínimos de infraestrutura nas escolas públicas
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e o governador sancionou a Lei nº 7.350, que define padrões mínimos de infraestrutura para as...
DF aprova lei de faixas elevadas em escolas e hospitais
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e o governador sancionou a Lei nº 7.278/2025, que obriga a instalação de faixas de pedestres...
Lei de jardins terapêuticos no DF depende de regulamentação sem prazo de Ibaneis
A recente sanção da lei que prevê jardins terapêuticos em unidades de saúde do Distrito Federal expõe mais uma vez a lentidão das...
Nova lei do DF obriga câmeras em clínicas de reabilitação e levanta dúvidas sobre privacidade
A nova Lei nº 7.033, aprovada no Distrito Federal em 7 de julho de 2026, obriga clínicas, consultórios e centros de reabilitação a...
Câmara do DF arrasta análise de projeto de distritos criativos e tecnológicos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal analisa o projeto de lei nº 1.201/2025, que institui os Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico, mas...
Câmara do DF aprova Tarifa Zero para estudantes em meio a graves riscos fiscais
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira o projeto de lei que institui a Tarifa Zero Estudantil no transporte público coletivo...
