O Distrito Federal decidiu não adotar a Lei Seca no domingo, 4 de outubro de 2026, data do primeiro turno das Eleições 2026. A governadora Celina Leão (PP) chegou a essa conclusão após consultas ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e à Secretaria de Segurança do DF, revelando uma clara divergência sobre quem deve decretar a restrição à venda de bebidas alcoólicas. A medida, tradicional em dias de votação, fica suspensa por enquanto e expõe falhas de coordenação entre órgãos públicos.
Divergência sobre responsabilidade
A falta de consenso entre o TRE-DF e integrantes da campanha de Celina Leão gerou o impasse. Cada lado apontava o outro como responsável pela decretação da Lei Seca, o que impediu uma definição clara a tempo. Essa indefinição compromete a previsibilidade necessária para a organização da segurança pública em um dia de alta mobilidade eleitoral.
Consulta institucional e decisão final
Após avaliar os pareceres técnicos, o Governo do Distrito Federal optou por não solicitar a proibição. A assessoria do GDF confirmou que a decisão foi comunicada de forma oficial, priorizando a clareza jurídica antes de qualquer restrição. A ausência da Lei Seca pode facilitar o acesso a bebidas alcoólicas em bares e supermercados, aumentando a pressão sobre o policiamento ostensivo.
A governadora Celina Leão decidiu, depois de consulta ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e à Secretaria de Segurança do DF, que, por enquanto, não solicitará a adoção da Lei Seca no próximo domingo, 4 de outubro.
Assessoria do GDF
A situação evidencia a necessidade de protocolos mais precisos entre o Judiciário eleitoral e o Executivo local para evitar repetição de conflitos em pleitos futuros. Eleitores do DF devem se planejar com antecedência, pois a venda de álcool seguirá liberada durante todo o dia de votação.