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ações legislativas
Projeto de lei de internação compulsória de moradores de rua divide Câmara do DF
Um projeto de lei que prevê a internação compulsória de pessoas em situação de rua com transtornos mentais e uso abusivo de álcool...
Conplan aprova revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo para Jardim Botânico e Taguatinga
O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal aprovou, na quinta-feira, 11 de junho de 2026, as propostas de revisão da...
CLDF homenageia comitiva agro em sessão solene criticada como gesto vazio
A Câmara Legislativa do Distrito Federal prepara para esta quinta-feira, 11/06/2026, às 19h, uma sessão solene que homenageia a Comitiva Amigos do Agro...
Câmara do DF homenageia enfermeiros com solenidade sem medidas concretas
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou na noite de 2 de junho de 2026 uma sessão solene em homenagem ao Dia do...
Decreto de condomínios no DF fere direito de propriedade e intimidade
A audiência pública realizada na tarde desta terça-feira, 26 de maio de 2026, na Câmara Legislativa do Distrito Federal expôs graves falhas no...
Câmara do DF aprova piso salarial para tradutores e intérpretes de Libras
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 20 de maio de 2026, o projeto de lei que institui piso salarial para...
CLDF homenageia Comitiva dos Traiados em sessão solene em meio a críticas por ignorar demandas da população
A Câmara Legislativa do Distrito Federal promoveu na noite de terça-feira, 14 de maio de 2026, uma sessão solene em homenagem à Comitiva...
Câmara do DF aprova Tabela SUS Candanga com reajuste gradual
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 12 de maio de 2026, o projeto de lei que institui a Tabela SUS...
CAS aprova isenção de taxas para vítimas de violência doméstica, mas lentidão agrava desigualdades
Em uma decisão que destaca as persistentes desigualdades enfrentadas por mulheres em vulnerabilidade social, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na terça-feira,...
