A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na terça-feira, o projeto de lei que cria uma campanha de incentivo ao empreendedor rural, mas a medida ainda enfrenta um longo caminho burocrático antes de virar realidade, reforçando a lentidão das políticas públicas para o setor.
Tramitação arrastada e barreiras iniciais
O projeto de lei nº 1.024/2024 recebeu parecer favorável da CEOF durante reunião realizada em 23 de junho de 2026. Relatado pelo deputado Iolando, do MDB, o texto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, onde pode sofrer alterações ou até mesmo ser rejeitado. A deputada Paula Belmonte, autora da proposta, defende que a iniciativa busca promover o desenvolvimento econômico do campo, mas críticos apontam que aprovações parciais como essa raramente se traduzem em resultados rápidos para os produtores.
Ações previstas e limitações práticas
A campanha inclui feiras, workshops, cursos de formação e parcerias com instituições de ensino, além de ações de divulgação. Esses mecanismos visam fortalecer a produção agrícola e gerar emprego e renda no meio rural do DF. No entanto, a dependência de múltiplas etapas legislativas e a ausência de recursos orçamentários imediatos limitam o alcance imediato da iniciativa, deixando muitos empreendedores rurais sem suporte concreto no curto prazo.
O empreendedor rural é o motor do desenvolvimento do nosso campo. Com capacitação, acesso a tecnologia e políticas integradas, podemos transformar a realidade do produtor e impulsionar a economia do DF.
Paula Belmonte
Apesar do avanço na primeira comissão, o projeto ainda precisa superar obstáculos institucionais para efetivamente beneficiar o campo, expondo mais uma vez as dificuldades de transformar intenções legislativas em mudanças reais para a população rural.