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Aprovação Legislativa
Câmara do DF aprova lei de incentivo ao surdodesporto após anos de negligência
A Câmara Legislativa do Distrito Federal sancionou a Lei nº 7.XXX em 30 de julho de 2026, reconhecendo a relevância do surdodesporto e...
Câmara do DF aprova lei que obriga concessionárias a avisar 30 dias antes de protestar dívidas
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em 22 de julho de 2026, o projeto de lei nº 1.289/2024 que obriga concessionárias de...
Câmara do DF aprova lei para acabar com perdas salariais de professores por remanejamento
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 15 de julho de 2026, o projeto de lei nº 1.109/2024 que mantém gratificações...
Câmara do DF arrasta análise de projeto de distritos criativos e tecnológicos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal analisa o projeto de lei nº 1.201/2025, que institui os Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico, mas...
Câmara do DF aprova Tarifa Zero para estudantes em meio a graves riscos fiscais
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira o projeto de lei que institui a Tarifa Zero Estudantil no transporte público coletivo...
CLDF aprova militarização do ensino com apenas um voto contra
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 30 de junho de 2026, um projeto de lei que cria regras para o...
Câmara do DF aprova Conselho de Defesa dos Idosos, mas Ibaneis ainda pode vetar
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em dois turnos, no dia 30 de junho de 2026, o projeto de lei nº 1.245/2024...
Câmara do DF aprova lei que restringe protesto de contas de água, luz e gás
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou no dia 30 de junho de 2026 um projeto de lei que impõe restrições ao protesto...
Câmara do DF aprova R$ 50 milhões em socorro ao agro estagnado
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou três projetos de lei que modernizam o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural e autorizam crédito especial,...
Conplan aprova revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo para Jardim Botânico e Taguatinga
O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal aprovou, na quinta-feira, 11 de junho de 2026, as propostas de revisão da...
