A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira o projeto de lei que institui a Tarifa Zero Estudantil no transporte público coletivo do DF, mas a medida levanta preocupações sobre o impacto fiscal e a real capacidade de execução em meio a um orçamento já pressionado.
Detalhes da aprovação e emendas
O deputado Ricardo Vale (PT) foi o responsável pela iniciativa, que passou por ajustes para ampliar o caráter universal e incluir mecanismos de fiscalização. O benefício alcança estudantes da rede pública de ensino fundamental, médio e superior, garantindo gratuidade em ônibus, metrô e demais modais para qualquer trajeto, independentemente do número de viagens. Agora o texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha, que pode impor vetos ou atrasos adicionais.
Desafios orçamentários e desigualdades persistentes
Embora o objetivo declarado seja reduzir desigualdades e facilitar o acesso à educação, a gratuidade estudantil exige recursos públicos significativos que poderão sobrecarregar contribuintes em um momento de contenção de gastos. Famílias continuam enfrentando dificuldades diárias, e a aprovação não resolve problemas estruturais do transporte, como superlotação e manutenção precária dos veículos.
A proposta, que tramitou por meses, chega tarde para muitos jovens que já abandonaram os estudos por falta de condições de locomoção. Especialistas apontam que a falta de planejamento prévio pode gerar filas e fraudes, comprometendo a efetividade do programa.
Essa é uma conquista histórica para os estudantes do Distrito Federal. A tarifa zero estudantil vai aliviar o orçamento das famílias e garantir que nenhum jovem deixe de estudar por falta de condições de locomoção.
Ricardo Vale
