A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e o governador sancionou a Lei nº 7.278/2025, que obriga a instalação de faixas de pedestres elevadas em frente a escolas e unidades de saúde. Apesar da medida, a demora em sua aprovação revela anos de negligência com a segurança de pedestres vulneráveis no Distrito Federal, onde acidentes continuam a ocorrer por falta de infraestrutura adequada.
Medida chega tarde demais
A nova regra determina que as faixas elevadas sejam instaladas no mesmo nível da calçada, com sinalização por placas e pinturas no asfalto. O prazo de até 180 dias após a regulamentação preocupa especialistas, pois a lentidão burocrática pode deixar crianças, idosos e pessoas com deficiência expostos a riscos por mais tempo. O deputado Ricardo Vale (PT) defendeu a iniciativa como necessária, mas críticos apontam que o Distrito Federal já deveria ter adotado essas soluções há anos.
Custos e desafios de execução
A obrigatoriedade abrange tanto escolas quanto unidades de saúde públicas e privadas, o que exige investimentos significativos por parte do governo local. A lei entra em vigor na data de sua publicação, porém a ausência de recursos imediatos levanta dúvidas sobre a real efetividade da norma em curto prazo. Muitos locais permanecem sem qualquer proteção, perpetuando um cenário de insegurança no trânsito.
Essa lei é um avanço para a mobilidade urbana e para a segurança no trânsito. Queremos que as pessoas, especialmente as crianças, idosos e pessoas com deficiência, possam atravessar as ruas com mais segurança
deputado Ricardo Vale
Com a sanção recente, resta aguardar se o Executivo conseguirá cumprir os prazos ou se a população continuará enfrentando os mesmos perigos diários nas vias do Distrito Federal.