O ministro do STF Flávio Dino determinou o bloqueio de até R$ 6 milhões nas contas de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados. A medida visa garantir o ressarcimento aos cofres públicos em investigação que aponta o uso de intermediários para direcionar emendas parlamentares entre 2015 e 2017. A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República e envolve recursos destinados a municípios de Minas Gerais.
Esquema com intermediários
Eduardo Cunha teria atuado por meio de José Carlos da Silva, ex-deputado federal, para registrar as indicações de emendas em nome dele. O objetivo era ocultar o verdadeiro beneficiário das verbas públicas. A Procuradoria-Geral da República sustenta que o mecanismo permitia o desvio de recursos sem deixar rastros diretos para o ex-presidente da Câmara.
Medida para proteger o erário
O bloqueio atinge valores depositados em contas bancárias e investimentos de Cunha. Flávio Dino considerou a indisponibilidade dos bens essencial para assegurar eventual devolução aos cofres públicos. A decisão reforça o acompanhamento de casos que envolvem verbas parlamentares e busca evitar novos prejuízos ao erário.
É imprescindível a indisponibilidade dos bens dos investigados, notadamente de Eduardo Cunha, para assegurar o ressarcimento ao erário
Flávio Dino
Investigadores continuam analisando documentos e movimentações financeiras do período para identificar todos os envolvidos. A ação do STF ocorre em momento de reforço no combate a práticas que desviem recursos públicos por meio de indicações parlamentares.
