A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 30 de junho de 2026, um projeto de lei que cria regras para o funcionamento de escolas cívico-militares na capital, decisão tomada com apenas um voto contrário e que levanta questionamentos sobre a militarização do ensino público.
O texto, de autoria do deputado Roosevelt Vilela (PL), recebeu 19 votos favoráveis na CLDF e agora segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). A proposta busca estabelecer normas para gestão, disciplina e atividades nessas unidades, priorizando hierarquia e civismo, mas a votação quase unânime expôs a falta de debate mais amplo sobre os efeitos dessa modelo.
Votação com mínima resistência
Durante a sessão, a ausência de discussões mais aprofundadas chamou atenção, já que o projeto avançou rapidamente apesar de envolver mudanças estruturais nas escolas. Apenas um parlamentar se posicionou contra, o que reforça críticas sobre a forma como a matéria foi conduzida sem maior participação de pais, professores e especialistas.
Argumentos do relator
Estamos garantindo um modelo de ensino que já se mostrou eficaz em diversas partes do país, com redução da evasão escolar, melhoria no desempenho dos alunos e maior segurança nas unidades de ensino.
Roosevelt Vilela
Com a aprovação, o Distrito Federal passa a contar com um marco legal para expandir esse tipo de escola, embora especialistas alertem para riscos de rigidez excessiva e perda de espaço para abordagens pedagógicas mais flexíveis. O governador deve sancionar a lei nos próximos dias, consolidando a iniciativa no sistema educacional local.
