A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na quarta-feira (17) o fim da escala 6×1 para trabalhadores terceirizados, reduzindo a jornada semanal de 44 para 40 horas. A medida beneficia cerca de 300 profissionais que atuam na Casa e agora equipara sua carga horária à dos servidores efetivos. O projeto de lei, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), foi aprovado em dois turnos e segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Correção de distorção histórica
A iniciativa busca eliminar uma diferença de longa data entre terceirizados e servidores da CLDF. Esses profissionais realizavam a mesma jornada, porém sem acesso aos mesmos direitos trabalhistas. Com a mudança, a expectativa é de melhoria nas condições de trabalho e maior equilíbrio nas rotinas da Casa Legislativa.
Avanço nas condições de trabalho
A aprovação representa um passo importante para os cerca de 300 trabalhadores terceirizados que atuam no Legislativo distrital. A equiparação da jornada semanal visa corrigir desigualdades históricas e proporcionar mais tempo de descanso aos profissionais.
Esses trabalhadores cumprem a mesma jornada dos servidores, mas sem os mesmos direitos. A aprovação representa um avanço significativo nas condições de trabalho na Casa.
Ricardo Vale
Próximos passos
O texto agora aguarda a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB) para entrar em vigor. Caso seja sancionado, o novo regime de 40 horas semanais passará a valer para todos os terceirizados da CLDF, alinhando suas rotinas às dos servidores efetivos.
