Autoexilados nos Estados Unidos, os ex-deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) tiveram seus mandatos cassados pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados na tarde de ontem. Apesar de as decisões terem sido anunciadas praticamente ao mesmo tempo, os motivos são distintos. Ramagem, foragido da Justiça brasileira, foi condenado pela Primeira Turma do STF a 16 anos de prisão por participação em uma trama golpista após as eleições de 2022, incluindo crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Durante o governo de Jair Bolsonaro, ele dirigiu a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e utilizou o órgão em manobras para manter o ex-presidente no poder. O ministro Alexandre de Moraes ordenou a perda do mandato no mês passado, e a Câmara declarou a vacância para evitar usurpação de competências do Judiciário.
Já Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato por acumular 59 ausências em sessões legislativas desde março, quando se mudou para os EUA alegando perseguição política, ultrapassando o limite de 1/3 das sessões deliberativas previsto nas regras da Casa. Nos Estados Unidos, ele promoveu campanhas contra o Brasil, incluindo gestões junto ao governo de Donald Trump que resultaram em tarifas de 50% sobre exportações brasileiras e sanções pela Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, medidas que estão sendo gradualmente suspensas. Ambos pretendem recorrer da decisão, e nos bastidores da Câmara, a medida é vista como uma tentativa de distensionar relações com o STF, especialmente após a cassação de Carla Zambelli na semana passada.
O líder da oposição, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criticou a Mesa Diretora por subserviência ao Judiciário e prometeu recorrer a todas as instâncias, atacando indiretamente Moraes por suposta perseguição a conservadores. Já o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), elogiou a decisão como um recado institucional, afirmando que mandatos devem ser exercidos dentro da Constituição, seja por condenação criminal ou por ausência reiterada. Com as cassações, assumem os suplentes Missionário José Olimpio (PL-SP) e Dr. Flávio (PL-RJ). Do exterior, Eduardo Bolsonaro criticou o correligionário Antônio Carlos Rodrigues por votar pela cassação, destacando sua contribuição para o partido.
