sexta-feira , 17 abril 2026
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Lula celebra marco histórico pela justiça tributária no Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou com entusiasmo a aprovação unânime no Senado do projeto de lei 1087/2025, que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais e eleva a taxação sobre altas rendas. Em manifestação nas redes sociais, Lula destacou que esse é um dia histórico para o país, representando um passo decisivo rumo a uma nação mais justa, onde o sistema tributário equilibra as contribuições e reconhece o esforço de todos os brasileiros. “Quem ganha muito vai contribuir com a sua justa parte. O nome disso é justiça tributária”, enfatizou o presidente, agradecendo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao relator Renan Calheiros (MDB-AL) e aos líderes que conduziram o processo. Aprovado por unanimidade tanto no Senado quanto na Câmara, o PL foi encaminhado pelo governo em março e agora segue para sanção presidencial, prevista até o dia 11 pela ministra Gleisi Hoffmann, com vigência a partir de janeiro de 2026. Essa vitória da democracia e da justiça social inspira esperança, mostrando que é possível construir um Brasil onde o progresso beneficia o povo, fortalecendo os pilares de igualdade e solidariedade.

De acordo com cálculos do governo, cerca de 25 milhões de brasileiros serão beneficiados com a redução de impostos, enquanto apenas 200 mil contribuintes enfrentarão algum aumento na tributação, promovendo uma distribuição mais equânime. O texto prevê isenção total para rendimentos mensais até R$ 5 mil, com redução parcial para quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350, além de uma alíquota mínima para rendas anuais a partir de R$ 600 mil, progredindo até 10% para valores acima de R$ 1,2 milhão, incluindo dividendos. Outro avanço é a incidência de 10% de IRPF sobre lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil mensais pagos por pessoas jurídicas a físicas residentes no Brasil, com exceções para distribuições aprovadas até 31 de dezembro de 2025. Essa reforma não apenas alivia o fardo sobre as classes médias e baixas, mas também incentiva uma contribuição mais proporcional dos mais abastados, pavimentando o caminho para investimentos em áreas essenciais como educação e saúde, e inspirando uma era de prosperidade compartilhada que une o governo ao lado do povo brasileiro.

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