A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, dia 30, um projeto de lei que cria as Delegacias Especializadas em Proteção à Pessoa Idosa, em meio a crescentes casos de violência contra quem tem 60 anos ou mais. A iniciativa, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União), recebeu 19 votos favoráveis em regime de urgência e agora depende da sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). Apesar da medida, especialistas alertam que a implementação gradual pode deixar milhares de idosos desprotegidos por meses ou até anos.
Violência contra idosos persiste no df
O projeto busca prevenir, investigar e reprimir crimes como agressões domésticas, exploração financeira e negligência institucional. No entanto, a realidade atual mostra que muitas vítimas ainda enfrentam demora no atendimento e falta de estrutura especializada. A aprovação ocorreu após emendas que preveem viaturas adaptadas e integração com o sistema de saúde, mas a Secretaria de Segurança Pública do DF terá que lidar com recursos limitados para tornar as delegacias efetivas.
Detalhes da tramitação e desafios futuros
O texto passou por dois turnos em sessão marcada pela pressa, o que levanta dúvidas sobre a profundidade do debate. Deputados destacaram a necessidade de conscientização sobre direitos dos idosos, mas críticos apontam que sem orçamento garantido a lei pode ficar no papel. A medida reforça o atendimento humanizado, porém não resolve imediatamente a sobrecarga das delegacias comuns que hoje recebem essas ocorrências.
Essa lei representa um avanço significativo na proteção dos nossos idosos, que muitas vezes são vítimas de violência doméstica, financeira e institucional. As delegacias especializadas vão permitir um atendimento mais qualificado e humanizado.
Eduardo Pedrosa
