O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou que o dia 2 de janeiro de 2026, uma sexta-feira, será considerado ponto facultativo para os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do DF. A medida foi oficializada por meio de um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta terça-feira, 23 de dezembro. Essa decisão visa proporcionar um período de descanso aos servidores públicos, alinhando-se a práticas comuns em períodos pós-festivos de fim de ano. No entanto, o decreto enfatiza a necessidade de manutenção dos serviços públicos, garantindo que não haja interrupções em áreas críticas para a população. Assinado pelo governador Ibaneis Rocha, o texto entrou em vigor imediatamente após sua publicação, refletindo uma abordagem administrativa para equilibrar o bem-estar dos funcionários com as demandas essenciais da sociedade.
O ponto facultativo não se aplica a setores considerados indispensáveis, como saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, limpeza urbana, fiscalização do consumidor, fiscalização de transporte e fiscalização de proteção urbanística. Além disso, a Força Tarefa instituída pelo Decreto nº 43.054/2022 também está isenta dessa medida. As chefias desses órgãos são responsáveis por definir as orientações necessárias para o funcionamento contínuo. O decreto determina ainda que as unidades responsáveis por atendimentos essenciais à população elaborem escalas de trabalho apropriadas, assegurando a prestação ininterrupta dos serviços públicos. Essa exceção busca preservar o atendimento à comunidade em áreas vitais, evitando qualquer prejuízo ao funcionamento do Distrito Federal durante o período.
Com essa iniciativa, o GDF demonstra uma gestão atenta às necessidades dos servidores, ao mesmo tempo em que prioriza a continuidade das operações essenciais. A medida pode influenciar o planejamento de atividades políticas e administrativas no início de 2026, especialmente em um contexto de transição pós-eleitoral, reforçando a importância de decretos como esse para a organização pública.
