Em uma decisão que chega com anos de atraso, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o Projeto de Lei nº 2.058/2018 nesta quarta-feira, 4 de abril de 2026, visando criar pontos de apoio para motofretistas e mototaxistas no Distrito Federal. Apresentado pelo deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) ainda em 2018, o projeto destaca as condições precárias enfrentadas por esses profissionais, que lidam diariamente com longas jornadas sem instalações básicas, aumentando riscos de acidentes e problemas de saúde. Apesar da aprovação, a lentidão do processo legislativo expõe a negligência em relação a trabalhadores essenciais para a mobilidade urbana, que continuam expostos a perigos desnecessários enquanto o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Condições de trabalho degradantes
Os motofretistas e mototaxistas do Distrito Federal enfrentam rotinas exaustivas sem qualquer suporte adequado, o que contribui para um alto índice de acidentes causados por cansaço e falta de higiene. Sem pontos de apoio, esses profissionais autônomos são forçados a improvisar pausas em locais inadequados, comprometendo sua dignidade e segurança. A relatora, deputada Arlete Sampaio (PT), apresentou parecer favorável, mas a demora de oito anos para essa aprovação inicial reflete uma falha sistêmica em priorizar a saúde e os direitos desses trabalhadores.
Essa iniciativa contribui para a valorização da categoria e para a redução de acidentes causados pelo cansaço.
A declaração da deputada Arlete Sampaio (PT) soa como um alento tardio, mas não apaga as consequências de anos de inação, que deixaram milhares de profissionais vulneráveis em Brasília.
Riscos persistentes e críticas ao atraso
A aprovação na CAS, presidida pelo deputado Martins Machado (Republicanos), é um passo, mas insuficiente diante dos riscos diários que esses trabalhadores enfrentam, como exposição ao trânsito caótico sem locais para descanso ou higiene. O projeto busca mitigar esses problemas, mas sua tramitação lenta desde 2018 evidencia uma burocracia que ignora urgências sociais, potencializando tragédias evitáveis. Especialistas alertam que, sem medidas imediatas, o Distrito Federal continuará registrando altas taxas de acidentes envolvendo motofretistas e mototaxistas.
É fundamental que o Distrito Federal avance em políticas que protejam os trabalhadores autônomos, especialmente aqueles expostos a riscos diários.
O presidente da CAS, deputado Martins Machado (Republicanos), defendeu a necessidade de proteção, mas o tom otimista contrasta com a realidade de profissionais que, por anos, foram negligenciados pelo poder público.
Próximos passos incertos
Agora, o Projeto de Lei nº 2.058/2018 avança para a CCJ, mas não há garantias de aprovação rápida, prolongando a agonia de uma categoria essencial. Enquanto isso, motofretistas e mototaxistas seguem sem suporte, enfrentando jornadas que ameaçam sua saúde e segurança. O autor, deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), destacou a importância do projeto, mas a espera interminável reforça a percepção de que o sistema legislativo falha em responder às demandas urgentes da sociedade.
Os motofretistas e mototaxistas são essenciais para a mobilidade urbana no DF, mas precisam de suporte para exercerem suas atividades com dignidade.
