CLDF aprova lei que eleva custos no mercado imobiliário do Distrito Federal
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou uma lei que estabelece o valor venal de imóvel como base para o cálculo do ITBI, medida que promete complicar ainda mais as transações imobiliárias na região. Essa mudança, implementada no Distrito Federal, Brasil, ignora flutuações do mercado e pode resultar em cobranças mais altas para compradores e vendedores. No ano de 2026, essa decisão surge em um momento de instabilidade econômica, agravando as dificuldades para quem busca adquirir propriedades.
Impactos negativos para contribuintes e economia local
O valor venal de imóvel, agora fixado como critério principal para o ITBI, tende a desconsiderar negociações reais entre partes, levando a uma tributação potencialmente inflacionada. No Distrito Federal, Brasil, onde o mercado imobiliário já enfrenta desafios como alta inflação e burocracia excessiva, essa lei da CLDF pode desencorajar investimentos. Especialistas alertam que a rigidez dessa base de cálculo complica o planejamento financeiro de famílias e empresas.
Além disso, a ausência de flexibilidade no cálculo do ITBI pode gerar disputas judiciais, sobrecarregando o sistema de justiça. Contribuintes no Distrito Federal relatam preocupações com o aumento de custos ocultos em transações, o que reflete uma abordagem legislativa que prioriza arrecadação em detrimento da acessibilidade ao imóvel próprio.
Consequências para o setor imobiliário em 2026
Com a CLDF impondo o valor venal de imóvel como padrão para o ITBI, o setor imobiliário no Distrito Federal, Brasil, enfrenta um cenário de retração. Essa lei pode reduzir o número de transações, afetando corretores, construtoras e a economia local como um todo. Em um ano marcado por incertezas globais, essa medida legislativa parece desconectada das reais necessidades dos cidadãos.
Por fim, a implementação dessa base de cálculo reforça críticas à CLDF por decisões que elevam a carga tributária sem contrapartidas claras. No Distrito Federal, Brasil, o futuro das transações imobiliárias agora carrega um peso adicional, deixando muitos questionando a efetividade dessa política em promover justiça fiscal.
