A desembargadora eleitoral Aline Vieira Tomas Protasio, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, determinou em caráter de urgência a remoção imediata de duas publicações do perfil @goiaszueira no Instagram que utilizavam deepfake e conteúdo manipulado por inteligência artificial para atacar o candidato a deputado estadual Cristóvão Tormin. A decisão foi proferida e assinada eletronicamente em 16 de agosto de 2026 e já foi cumprida pela Meta, responsável pela plataforma. Os vídeos apresentavam informações falsas sobre o candidato e circulavam com repercussão em municípios goianos como Águas Lindas, Padre Bernardo e Mimoso.
A medida liminar atende a pedido da equipe jurídica de Cristóvão Tormin e visa proteger a honra e a imagem do candidato durante o processo eleitoral. As publicações configuram propaganda eleitoral antecipada negativa e lesão potencial aos eleitores, conforme análise da relatora. A Meta removeu os conteúdos e deve preservar dados e metadados por 180 dias para eventual identificação do administrador do perfil.
Fundamentos da decisão no tre-go
A relatora destacou que a liberdade de expressão e a crítica política merecem proteção ampla no processo eleitoral, mas essa garantia não alcança a manipulação artificial de declarações ou a imputação de fatos graves por meio de inteligência artificial. O material analisado atribuía ao candidato envolvimento com crimes eleitorais, compra de votos e corrupção, com potencial de enganar o eleitorado. A equipe jurídica do candidato sustenta que as publicações partem de adversários políticos e configuram perseguição, calúnia e difamação.
Além da remoção, a decisão exige que a Meta forneça os dados cadastrais necessários para identificar o responsável pelo perfil @goiaszueira. Uma vez identificado, o administrador responderá judicialmente pelas publicações. A investigação para localizar os autores continua e quem compartilhar conteúdo falso também poderá responder por calúnia, difamação e injúria.
Repercussão das publicações manipuladas
Os vídeos removidos alcançaram audiência em cidades do Leste Goiano e geraram preocupação entre apoiadores de Cristóvão Tormin. O uso de deepfake em período eleitoral levanta debates sobre os limites da tecnologia e a necessidade de fiscalização mais rigorosa pelas plataformas. A Meta cumpriu a ordem sem resistência, demonstrando agilidade na aplicação de medidas judiciais urgentes.
Próximos passos da investigação
A preservação dos metadados por 180 dias permitirá que autoridades acompanhem eventuais compartilhamentos residuais. A defesa do candidato informou que continuará monitorando a rede em busca de novos conteúdos semelhantes. Qualquer pessoa que reproduza ou divulgue material manipulado poderá responder criminalmente, reforçando o compromisso com a integridade do processo eleitoral em Goiás.
