A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) encerrou o processo de habilitação de 1.648.250 contribuintes para o primeiro sorteio do programa Nota Legal em 2026. Esse número representa um aumento significativo em relação aos semestres anteriores, com acréscimo de 130.072 participantes comparado ao sorteio de novembro de 2025 e de 283.535 em relação ao primeiro de 2025. O sorteio está marcado para 20 de maio de 2026, incentivando o hábito de exigir nota fiscal entre os consumidores do DF.
Aumento no número de participantes
O crescimento no número de cadastrados demonstra uma maior adesão ao programa Nota Legal. De acordo com dados da Seec-DF, os contribuintes podem verificar sua elegibilidade no site oficial, na aba dedicada a sorteios. Esse avanço reflete o esforço para incorporar a exigência de nota fiscal ao cotidiano dos moradores do Distrito Federal, promovendo a conscientização fiscal.
No último sorteio, realizado em novembro de 2025, R$ 429,9 mil em prêmios não foram resgatados, o que destaca a importância de os participantes acompanharem os resultados. Clidiomar Soares, subsecretário da Receita, e Italo Martins Rocha, chefe do Núcleo de Concessão de Créditos, são figuras chave na gestão do programa.
Detalhes do processo e incentivos
A habilitação foi concluída em março de 2026, preparando o terreno para o evento de maio. Os contribuintes cadastrados agora aguardam o sorteio, que visa recompensar aqueles que adotam práticas fiscais responsáveis. Essa iniciativa da Seec-DF busca não apenas aumentar a arrecadação, mas também educar a população sobre a importância da nota fiscal.
Isso mostra que o hábito de exigir a nota fiscal, com a consequente participação nos sorteios, está cada vez mais incorporado ao dia a dia do consumidor do DF.
Clidiomar Soares, subsecretário da Receita, enfatizou o impacto positivo do programa. Com o sorteio agendado para 20 de maio de 2026, espera-se que o engajamento continue crescendo, beneficiando tanto os participantes quanto a economia local do Distrito Federal.
