No Distrito Federal, o deputado distrital Daniel Donizet (MDB) insiste em um projeto de lei que poderia revolucionar o tratamento de animais domésticos após a morte, mas a tramitação arrastada desde 2019 revela uma inércia preocupante no poder público. Apresentado como Projeto de Lei nº 842/2019, a proposta visa autorizar o sepultamento e a cremação de pets em cemitérios públicos e privados, combatendo o descarte irregular que assola a região. Em um momento em que o Brasil de 2026 ainda lida com lacunas em políticas ambientais e sanitárias, essa iniciativa critica a ausência de alternativas dignas para tutores enlutados, destacando falhas sistêmicas que priorizam o descarte em aterros sanitários.
O que o projeto de lei propõe
O texto do Projeto de Lei nº 842/2019 autoriza o uso de campos e jazigos existentes em cemitérios do Distrito Federal para o sepultamento e cremação de animais domésticos, com ênfase em cães e gatos. Tudo isso deve respeitar normas sanitárias e ambientais rigorosas, com regulamentação a cargo do Poder Executivo. Críticos apontam que, embora louvável, a proposta chega tarde demais, já que soluções precárias dominam o cenário atual, expondo tutores a custos elevados de serviços privados ou ao improviso ilegal.
Problemas atuais e motivações
A motivação central reside na falta de uma política pública específica, que resulta em descarte irregular de animais. De janeiro a novembro de 2025, nada menos que 57 toneladas de carcaças foram destinadas a aterros sanitários no DF, um volume alarmante que reflete negligência ambiental e desrespeito aos laços afetivos entre humanos e pets. Essa realidade critica a ineficiência do sistema, onde opções privadas são caras e inacessíveis, forçando muitos a recorrerem a métodos inadequados. No ano de 2026, com o projeto ainda em tramitação na Câmara Legislativa do DF, questiona-se por que demorou tanto para endereçar uma questão que afeta milhares de famílias.
Declaração do deputado
Hoje, quem perde um animal no Distrito Federal enfrenta serviços privados caros ou simplesmente não encontra uma alternativa digna. Esse projeto trata de respeito, dignidade e responsabilidade do poder público ao organizar e regulamentar uma prática que hoje ocorre de forma improvisada.
Daniel Donizet, autor da proposta, enfatiza o respeito e a dignidade como pilares, mas o tom crítico se volta para o próprio legislativo: por que um projeto de 2019 ainda patina em 2026? Tutores de animais domésticos no DF merecem mais do que promessas; precisam de ações concretas para evitar o descarte irregular e promover uma destinação ambientalmente responsável.
Perspectivas futuras
Enquanto o Projeto de Lei nº 842/2019 segue em análise na Câmara Legislativa do DF, especialistas criticam a lentidão como sintoma de prioridades desalinhadas. Se aprovado, poderia inspirar legislações semelhantes em outros estados brasileiros, mas a demora atual expõe vulnerabilidades em saúde pública e bem-estar animal. Em 2026, com crescentes debates sobre sustentabilidade, o DF tem a chance de liderar, mas só se superar a burocracia que transforma boas intenções em projetos engavetados.
