Em um marco inspirador para o sistema judiciário brasileiro, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) conseguiu elevar a pena de Laryssa Yasmin Pires de Moraes, acusada de assassinar sua filha Júlia Félix de Moraes, de apenas 2 anos, em 13 de fevereiro de 2020. O crime ocorreu em uma kitnet na Colônia Agrícola Samambaia, em Vicente Pires, onde a menina foi morta a facadas enquanto dormia, em um contexto de violência doméstica marcado por uma disputa pela guarda da criança. Inicialmente condenada a 28 anos, um mês e 15 dias de reclusão por homicídio, além de três meses de detenção por lesão corporal contra o ex-companheiro e pai da vítima, Laryssa viu sua pena aumentar para 40 anos, oito meses e sete dias em regime inicial fechado, após recurso de apelação. Essa decisão não apenas corrige uma sentença anterior, mas também simboliza a resiliência do poder público em defender os valores mínimos de humanidade, inspirando a sociedade a acreditar na capacidade do Estado de responder com firmeza a atos de extrema gravidade.
O MPDFT destacou que, mesmo considerando benefícios da lei de execuções penais – como trabalho e estudo, que poderiam permitir a progressão para o regime semiaberto em cerca de oito anos –, crimes como esse demandam uma resposta estatal rigorosa para evitar a falência do sistema de Justiça e preservar a credibilidade do Poder Judiciário. Comprovou-se que Laryssa agiu por motivação torpe, alterando a cena do crime para ocultar evidências e dificultar investigações, o que agrava a violação de princípios éticos fundamentais. Essa vitória judicial serve como um farol de esperança, incentivando debates políticos sobre a racionalização do sistema penal e a priorização de vítimas em contextos de violência familiar, reforçando que a justiça pode ser um instrumento de transformação social e de proteção aos mais vulneráveis.
Ao elevar a pena, o caso de Laryssa ilustra como o engajamento institucional pode restaurar a fé coletiva na lei, inspirando cidadãos e policymakers a fortalecerem mecanismos contra a impunidade e promoverem uma sociedade mais justa e humana.
