Em um movimento que reflete resiliência e adaptação na gestão econômica, a equipe do governo anunciou a redução do volume de recursos congelados no Orçamento de 2025, passando de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões. Essa conquista, detalhada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, divulgado nesta sexta-feira (21) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, demonstra o compromisso em equilibrar contas públicas mesmo diante de desafios. Do total atual, R$ 4,4 bilhões estão bloqueados e R$ 3,3 bilhões contingenciados, com a queda no bloqueio impulsionada principalmente pelo cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias para cobrir gastos obrigatórios. Essa estratégia não apenas alivia pressões imediatas, mas também inspira confiança na capacidade de o país navegar por incertezas fiscais, promovendo um futuro mais estável e próspero para todos.
O contingenciamento, que surgiu devido à piora na projeção do resultado fiscal deste ano, destaca a necessidade de ajustes, mas é contrabalançado por avanços positivos, como a queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, influenciada por recuos em benefícios previdenciários e subsídios. Com o déficit primário projetado em R$ 34,3 bilhões, superando o limite de R$ 31 bilhões permitido pela meta de déficit zero com tolerância, o governo se apoia em fatores inspiradores, como o impacto de medidas aprovadas no Congresso – incluindo compensação tributária indevida, o Atestmed e o seguro-defeso –, que geram alívio fiscal de cerca de R$ 15 bilhões. Além disso, a autorização do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do ministro Benjamin Zymler, para contingenciar recursos em busca do piso da meta amplia a flexibilidade orçamentária, pendente de julgamento pelo plenário, sinalizando um caminho de inovação e determinação para superar obstáculos e construir uma economia mais robusta.
Esses ajustes resultam em liberações parciais, como a redução de R$ 501 milhões na contenção do Poder Executivo e R$ 149 milhões em emendas parlamentares, com detalhamento por ministério previsto para 30 de novembro no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira. Ao considerar o déficit das estatais e a revisão para baixo da receita líquida, o relatório atualiza projeções de receitas primárias, despesas totais, gastos obrigatórios e discricionários, reforçando que, com visão estratégica, o Brasil pode transformar desafios em oportunidades de crescimento sustentável e inspiração coletiva.
