Em um ato que reforça a resiliência da democracia brasileira, o líder da bancada do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta quinta-feira (20) medidas no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Mesa Diretora da Câmara para questionar a saída do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) do país. Apesar das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, que proibiam Ramagem de deixar o Brasil e exigiam a entrega de todos os passaportes nacionais e estrangeiros, o parlamentar parece ter ignorado essas restrições. Lindbergh destacou que o que está em jogo é a autoridade das instituições, inspirando uma reflexão sobre a igualdade perante a lei. “Um parlamentar condenado por crimes graves contra a democracia não pode fugir para Miami como se nada tivesse acontecido. A lei vale para todos e irá imperar contra o deputado fugitivo que seguiu o exemplo de Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro, entre outros”, ressaltou o líder do PT, evocando um espírito de justiça que motiva a sociedade a defender os pilares da República.
A iniciativa de Lindbergh ganha força com ações recentes de outros parlamentares. Nesta semana, deputados do PSOL-RJ, incluindo Pastor Henrique Vieira, Glauber Braga, Chico Alencar, Tarcísio Motta e Talíria Petrone, pediram ao STF a decretação da prisão de Ramagem, argumentando que tudo indica que ele fugiu para os Estados Unidos. A Câmara dos Deputados, por sua vez, afirmou que não foi informada oficialmente sobre a saída nem autorizou qualquer viagem oficial ao exterior, o que reforça a necessidade de transparência e accountability no poder legislativo. Esses esforços coletivos inspiram confiança de que as instituições podem se fortalecer diante de desafios, promovendo um futuro onde a impunidade não prevalece.
Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Jair Bolsonaro, Ramagem foi condenado na ação penal da trama golpista a 16 anos de prisão e recorre em liberdade, mas as restrições impostas visavam garantir o processo judicial. Essa situação não apenas questiona a efetividade das medidas cautelares, mas também serve como um chamado inspirador para que cidadãos e líderes continuem vigilantes, construindo uma nação mais justa e democrática, onde a lei se aplica igualmente a todos, independentemente de posição ou influência.
