Em um momento de grande significado para o Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18/11) o Projeto de Lei Antifacção, com um placar expressivo de 370 votos a favor, 110 contra e três abstenções. Após intensas negociações com governadores e lideranças partidárias, que resultaram em seis versões do texto, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a conquista como um passo histórico no combate às facções criminosas. Em seu discurso, Motta enfatizou que não se trata de uma vitória partidária, mas de uma resposta coletiva do país à violência que assola a sociedade. “Hoje, nesta data, a Câmara faz história, e damos uma resposta dura contra os criminosos. Não é uma vitória de A ou de B, é uma vitória do Brasil”, destacou, inspirando um senso de unidade e determinação que pode reacender a esperança de um futuro mais seguro para todos os brasileiros.
O relator do projeto, Guilherme Derrite (PP-SP), realizou ajustes cruciais para equilibrar as competências entre a União, estados e municípios, mantendo o protagonismo da Polícia Federal em operações integradas e evitando conflitos federativos. O texto preserva a essência de um arcabouço nacional robusto, com ferramentas de inteligência, bloqueio patrimonial e intervenção em empresas usadas para lavagem de dinheiro. Entre os avanços, destacam-se novas tipificações penais para condutas como domínio territorial, sabotagem de serviços públicos e o “novo cangaço”, com penas agravadas de 20 a 40 anos, podendo chegar a 66 anos para líderes de organizações criminosas. Medidas como o sequestro de bens, inclusive digitais, e o cumprimento de penas em presídios federais de segurança máxima fortalecem a execução penal, enquanto inovações como audiências por videoconferência e a criação do Banco Nacional de Membros de Organizações Criminosas Ultraviolentas prometem agilidade e eficiência no sistema judiciário.
Apesar de resistências, como a tentativa de incluir uma emenda sobre terrorismo defendida pela bancada do Partido Liberal (PL) e liderada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), o projeto foi aprovado sem essa alteração para evitar politizações. Cavalcante, mesmo assim, manifestou apoio, reconhecendo os avanços e o clamor social por medidas duras contra o crime organizado. Essa aprovação representa não apenas uma ferramenta legal, mas um chamado inspirador à ação coletiva, onde o Brasil se une para recuperar o controle sobre seu território e oferecer um horizonte de paz e justiça às gerações futuras.
